Outorga e documentação
Regularização do poço novo ou antigo no IGAM: autorização de perfuração, outorga ou cadastro de uso insignificante.
Outorga e documentação
Poço regularizado, sem dor de cabeça
A água subterrânea é um bem público, e quem usa a água de um poço precisa da autorização do órgão responsável. Em Minas Gerais, esse órgão é o IGAM (Instituto Mineiro de Gestão das Águas). Poço sem regularização fica sujeito a multa e a outras penalidades, e pode atrapalhar a venda do imóvel, o licenciamento de uma atividade e o acesso a crédito rural.
A Essencial cuida da documentação do poço novo, desde antes da perfuração, e também da regularização de poços antigos, com o apoio de profissionais habilitados (geólogo e engenheiros com registro no CREA).
- Autorização de perfuração O primeiro passo do poço tubular novo, antes de a sonda chegar.
- Outorga de direito de uso A autorização para usar a água, com a vazão e a finalidade definidas.
- Uso insignificante Para consumos pequenos, um cadastro no lugar da outorga.
Para quem é
- Quem vai perfurar um poço novo
- Donos de poços antigos que nunca foram regularizados
- Propriedades rurais que precisam da regularização para licenças, crédito ou certificações
- Empresas e condomínios que precisam comprovar a origem da água
Como funciona
- Levantamento
Reunimos as informações do imóvel, do poço (ou do poço planejado) e do consumo de água.
- Enquadramento
Verificamos se o caso é de outorga ou de cadastro de uso insignificante e quais estudos são pedidos.
- Estudos técnicos
Perfil construtivo do poço, teste de vazão, análise da água e o que mais o processo exigir.
- Protocolo e acompanhamento
Protocolamos o pedido no sistema do IGAM e acompanhamos até a conclusão.
Bom saber
- Uso insignificante é o poço de pequeno consumo, dispensado de outorga mas obrigado ao cadastro. Pela Deliberação Normativa CERH-MG nº 76/2022, o limite geral é de 10 mil litros por dia; para poço tubular na zona rural, perfurado com autorização e fora de área de restrição, pode chegar a 14 mil litros por dia.
- A outorga tem prazo de validade e condições, como a vazão máxima e o registro do consumo: é importante acompanhar a renovação.
- O prazo de análise depende do IGAM e da situação de cada processo.
- As regras podem mudar: na conversa, conferimos o enquadramento atual do seu caso.
Perguntas frequentes
Dúvidas sobre outorga e documentação
Não achou a sua? A equipe responde pelo WhatsApp.
Todo poço precisa de outorga?
Todo poço precisa estar regularizado. Os de maior consumo precisam de outorga de direito de uso; os de pequeno consumo, dentro do limite de uso insignificante, precisam de cadastro no IGAM.
Meu poço é antigo e nunca foi regularizado. Tem jeito?
Na maioria dos casos, sim. Avaliamos o poço, fazemos os estudos pedidos (como o teste de vazão e a análise da água) e encaminhamos a regularização no IGAM.
Quais documentos são pedidos?
Variam conforme o caso. Em geral: documentos do imóvel e do proprietário, a localização do poço, o perfil construtivo, o teste de vazão e a análise da água. Na conversa, passamos a lista do seu caso.
Quanto tempo demora?
Depende do tipo de processo e da análise do IGAM. O cadastro de uso insignificante costuma ser mais rápido que a outorga.
Outros serviços
Veja também
Um poço bem cuidado passa por várias etapas. Conheça os outros serviços da Essencial.
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Perfuração de poços
Poços semiartesianos, artesianos e mini poços, com estudo do terreno, revestimento adequado e teste de vazão.
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Teste de vazão e análise de água
Medição da capacidade do poço e análise da qualidade da água, que também são pedidas na regularização.
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Manutenção de poços e bombas
Manutenção preventiva e corretiva, troca de bombas, cabos e tubulação, e contrato de acompanhamento.
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Limpeza e aprofundamento
Limpeza, desinfecção e revitalização do poço, e aprofundamento quando a água já não atende o consumo.
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